Chão Urbano

 Laboratório Redes de Infraestruturas e Organização Territorial - IPPUR/UFRJ

Coordenação Mauro Kleiman

Equipe: Marina de Castro, Renata Pessoa, Sonia Wagner, Vanessa Pereira

Opinião

• Crescimento da Barra e investimentos em infra-estrutura no Rio de Janeiro: quem vai levar a maior fatia do “bolo”?

Em projeção divulgada em reportagem em jornal de grande circulação (Zona Sul se muda para a Barra / JB 27/08/00), o Instituto Pereira Passos da Prefeitura do Rio aponta para vertiginoso crescimento de 90% de RA da Barra até 2005, quando a população saltaria dos atuais 168,2 mil para 320,1 mil habitantes. O crescimento geométrico de uma população de renda mais alta, à qual articula-se a expansão do comércio, serviços (já hoje a Barra aparece como “sexto bairro em arrecadação do ISS – R$ 19,8 milhões...” (JB 27/08/00) e sua consolidação como área de entretenimento, tende a dar um peso muito grande à região quando da priorização dos investimentos em infra-estrutura frente a outras áreas do Rio. Conhecendo-se a capacidade de demanda e indução das camadas mais ricas, do complexo de interesses à sua volta reunidos em associações comerciais e profissionais, e dos empresários do setor imobiliário – incorporadores, construtores, indústria de materiais de construção e equipamentos – do setor de infra-estrutura – empreiteiras de obras e empresas de serviços urbanos, pode-se pensar no acirramento da já desigual disputa pelos investimentos em acessibilidade, água e esgoto no Rio de Janeiro. As favelas e a área periférica caracterizada por loteamentos com moradias autoconstruídas da Baixada Fluminense levaram seis décadas (60 anos!) para começarem a serem atendidas por um mínimo de serviços de água e esgoto. No momento, este processo ainda em início necessita avançar, para a partir da configuração de redes completas de infra-estrutura e sua operação / manutenção e expansão, atender de maneira socialmente efetiva as camadas populares. Para tal, além de desatar os “nós” do problema político da solução privatizante (impasse jurídico / político sobre o poder concedente), são necessários vultuosos recursos para a construção e operação de elevatórias, estações de tratamento, redes de distribuição por bairros, etc. sem as quais os serviços far-se-ão parciais e precários. Contudo, como os recursos para infra-estrutura intra-urbana são restritos, e encontram-se num nível de prioridade inferior àqueles destinados à infra-estrutura produtiva e regional (rodovias, portos, aeroportos, energia elétrica...), o crescimento vertiginoso de uma área de camada mais rica, tende a pressionar fortemente que os investimentos sejam feitos prioritariamente na sua equipagem, reduzindo-se assim o montante destinado às camadas populares. Já se faz notar como um dos assuntos mais importantes tematizados na grande imprensa a questão do saneamento e de transportes da Barra, construindo-se na opinião pública a necessidade de resolver-se o problema de maneira permanente, e no interesse geral. De fato o lançamento de esgoto sem tratamento nas lagoas de Jacarepaguá e nas praias está provocando um desastre ambiental degradando um patrimônio coletivo da população do Rio. Mas na crueza da limitação dos orçamentos ao eleger-se sua solução como prioritária, irão, inevitavelmente, sobrar menos recursos para o saneamento de áreas pobres. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro precisa urgentemente, isto sim, de programas gerais de saneamento e transportes que dêem respostas aos seus problemas como um todo, e que sejam formulados, implementados, geridos e monitorados pelo conjunto da população. Por onde anda o Orçamento Participativo?

Análise conjuntural

• Habitação / Mercado Imobiliário

- Novas formas e áreas de moradia: a classe média vai ao “paraíso”

A busca de novas formas e novas áreas de moradia pelas camadas de renda média começam a revelar-se no cenário do mercado imobiliário do Rio de Janeiro. Além do retorno à moradia em vilas, que apontamos em artigo em Chão Urbano (no. 1 ago 2000), novas notícias apontam até para a favelização da classe média (“Rio já tem favelas de classe média” / JB 03/09/00.) A reportagem não chega a procurar as raízes das dificuldades desta camada de renda limitando-se a verificar seus efeitos quando diz que “os moradores de classe média enfrentam dificuldades para comprar imóveis, pagar o aluguel ou o IPTU”. Na realidade conjugou-se à falência do sistema de financiamento da habitação a forte perda do poder aquisitivo das camadas médias regulado pela chamada “âncora salarial” do plano real, que mantém inalterado o valor dos salários – caso dos servidores públicos – ou com pequenas variações, que não chegam a acompanhar a inflação. A favelização, ou seja, a moradia através de auto-construção em loteamentos  clandestinos, onde o preço baixo do lote dar-se-á também em função da ausência de infra-estrutura que será também precariamente autoconstruída. A solução já bastante experimentada pelas camadas populares, aparece assim como a extrema saída de uma situação de proletarização. Será interessante observar a tipologia arquitetônica dessas casas de classe média proletarizada, pois possivelmente leva com ela os padrões que representavam sua diferenciação social. Provavelmente o padrão arquitetônico deverá acompanhar aquele que pode ser observado em outra forma que está tornando a habitação dessa camada de renda, que estaria entre a favela e a vila, que são os “pequenos condomínios”,  verificados principalmente em Jacarepaguá. Esses condomínios são compostos urbanisticamente de uma única rua que divide ao meio um lote de pequena testada mas de grande profundidade com casas em terrenos entre 12x20m ou 12x30m, com dois pavimentos, com arquitetura que agrega uma mistura de soluções que vão da “Casa Grande e Senzala” ao “modernoso”, passando por um revival do estilo “normando”  (principalmente nos telhados), tudo coroado por elementos “coloniais” (tipos de janelas, portas, grades ornamentadas), e mesmo “neo-favelísticos” pois traz da construção dos pobres os terraços cobertos, os puxados, a maximização da ocupação do lote. Mas também a classe média e alta estão deslocando-se para Jacarepaguá. Vários lançamentos de moradias podem ser observados, apresentando duas modalidades mais importantes: os condomínios de casas e conjuntos de edifícios de apartamentos. A modalidade de moradia em casas, uma das principais propulsoras do crescimento de Jacarepaguá, que durante os anos 80 e parte dos 90 em sua maioria realizaram-se pela venda de lotes para construção, agora tem como característica principal a venda de casas prontas. Estes conjuntos de casas prontas podem ser observados na Freguesia e na Taquara. Tanto num bairro como no outro são implantados em grandes lotes, onde originariamente encontrava-se residência unifamiliar, dividindo- se agora a área em várias ruas com casas assobradadas, contando com um clube de lazer. Na Freguesia os conjuntos destinam-se prioritariamente para camadas de maior renda, com casas de 3 a 4 quartos, e na Taquara atendem camadas médias com casas de 2 / 3 quartos com área de lazer. Têm como atrativo de venda a proximidade de acesso à Linha Amarela, verificando-se um “boom” imobiliário mesmo num momento de ausência de financiamento. Seja pela “autoconstrução” por conta de proletarização, seja pelo retorno à modalidade de vida em casas, comum no Rio antes da verticalização, ou mesmo em apartamentos de qualquer forma a classe média vai ao paraíso!

Notícia

• Apart-hotéis Mais um capítulo na questão dos apart-hotéis no Rio. Agora uma “liminar torna a Lei Complementar 42 sem efeito e faz prefeitura paralisar licenciamento de novas construções” como se observa na reportagem “Suspensa lei dos apart-hotéis” (JB 30/09/00). Todas as grandes cidades do mundo possuem essa modalidade de habitação. Em princípio não há razão para que o Rio não possa igualmente têla. Sua proibição por 15 anos parece apenas ter comprimido sua demanda. A questão é que, como comentamos em artigo no.1 de Chão Urbano, ao “desarolhar a rolha” permitiu-se determinada configuração dos imóveis que trazem grande impacto ambiental e sobre a precária infra-estrutura existente. Mas um outro aspecto tem sido pouco comentado, qual seja a de que os “apart-hotéis” estão sendo vendidos em tempo recorde, a preços que variam entre R$ 120 mil a R$ 300 mil, podendo chegar a R$ 600 mil” (JB 30/09/00). Cremos que isto sinaliza possivelmente um aumento brutal da concentração de renda no país, detalhe pouco explorado quando fala-se no Plano Real. Assim enquanto analisamos que a classe média “faveliza-se”, e sabedores que as favelas densificam-se e verticalizam-se, observamos uma restrita camada de população podendo adquirir imóveis de alto valor. Será bastante interessante quando acompanharmos (como é de nosso intuito) se trata-se de imóveis comprados para moradia, ou para (como tradicionalmente) investimento / proteção da moeda acumulada.

 Livro

Construtores do Moderno Rio de Janeiro. Em novembro próximo o Redes Urbanas – Laboratório Redes de Infra-estrutura e Organização Territorial lançará seu primeiro livro. Intitulado “Construtores do Moderno Rio de Janeiro”, o livro do Prof. Mauro Kleiman, coordenador do Laboratório apresenta a análise das empresas de construção de infra-estrutura das redes de água e esgoto e viárias do Rio de Janeiro desde o final dos anos 30 do século XX até o momento atual. Enfocando várias etapas de atuação das empresas o primeiro livro aborda o período 1938 – 1965.

Encobertas pelo papel do Estado, que prioriza os investimentos (nas esferas setorial e sócio-espacial), pouco conhece-se sobre quem são e que obras executaram as empresas de construção de infra-estrutura.

Seu poderio econômico, nas relações com o aparelho do Estado, e muitas vezes, sua posição de governantes, lhes dão grande papel de indução na política de configuração das redes e por conseguinte na estruturação das cidades.

No período 1938 – 65, de grande transformação do Rio de Janeiro, quando implantaramse as partes iniciais das modernas redes de água e esgoto da cidade, e verifica-se intensa modificação viária configurando- se novos tipos de vias para um “Rio de rodas”. Aparecem as empresas que seriam oligopólicas e uma miríade de pequenas que juntas modificam o Rio.

 Série analítica

Questões Territoriais

Estamos lançando em outubro junto com o primeiro número de Resenha Urbana a série analítica Questões Territoriais. A série propõe-se a divulgar trabalhos reflexivos sobre o campo do Planejamento Territorial. Os primeiros números trazem trabalhos ainda não divulgados do Prof. Mauro Kleiman.

O primeiro número tem como título “Permanências e inovações nas redes de infra-estrutura urbana no período 1975-94: A dilatação do espaço metropolitano no Rio de Janeiro num movimento de “mãodupla”. O segundo número tem como título “Infra-estrutura urbana da região do Porto de Sepetiba”.