Chão Urbano

Editor

Mauro Kleiman

Publicação On-line

Bimestral

Comitê Editorial

• Mauro Kleiman (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

• Márcia Oliveira Kauffmann Leivas (Dra. em Planejamento Urbano e Regional)

• Maria Alice Chaves Nunes Costa (Dra. em Planejamento Urbano e Regional) - UFF

• Viviani de Moraes Freitas Ribeiro (Dra. Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ)

• Luciene Pimentel da Silva (Profa. Dra. – UERJ)

• Hermes Magalhães Tavares (Prof. Dr. IPPUR UFRJ)

• Hugo Pinto (Prof. Dr. Universidade de Coimbra e Universidade de Algarve – Portugal)

IPPUR / UFRJ

Apoio CNPq

LABORATÓRIO REDES URBANAS

LABORATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Coordenador Mauro Kleiman

Equipe

Alana Pacheco Silva, Priscilla Tavares, Silvana Ferreira de Lima,Tassiane Eyer, Thamires de Silva Lima

Pesquisadores associados

Audrey Seon, Humberto Ferreira da Silva, Márcia Oliveira Kauffmann Leivas, Maria Alice Chaves Nunes Costa, Viviani de Moraes Freitas Ribeiro, Vinícius Fernandes da Silva, PricilaLoretti Tavares.

ÍNDICE

O SURGIMENTO DE UMA NOVA SEGREGAÇÃO EM BELÉM (PA). O AUMENTO DA VIOLÊNCIA E A BUSCA POR ENCLAVES FORTIFICADOS.

Rodrigo Fraga Garvão............................................................................................p.3

NOTAS SOBRE A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E DECISÕES DE LOCALIZAÇÃO RESIDENCIAL: pela ótica das relações de poder na teoria sociológica de Bourdieu e Weber

Eduardo Pontes..................................................................................................p.14

O SURGIMENTO DE UMA NOVA SEGREGAÇÃO EM BELÉM (PA). O AUMENTO DA VIOLÊNCIA E A BUSCA POR ENCLAVES FORTIFICADOS.

Garvão, Rodrigo Fraga[1]

RESUMO

O presente artigo faz uma análise de um novo surgimento de segregação habitacional em Belém devido ao aumento da violência em determinadas regiões. O déficit da segurança pública relacionada a fatores determinantes para esta segregação. Como em outras áreas observa-se a inserção direta e indireta do indivíduo na mudança sócio espacial de Belém,e o surgimento e solidificação dos enclaves fortificados.

Palavras chave: segregação, violência, enclaves fortificados, Belém.

ABSTRACT

This article analyzes the emergence of a new housing segregation in Belém because of increasing violence in certain regions. The deficit of public safety-related determinants for this segregation factors. As in other areas there is direct and indirect individual insertion in socio-spatial change of Belém, and the emergence and solidification of fortified enclaves.

Keywords: segregation, violence, fortified enclaves, Belém

O SURGIMENTO DE UMA NOVA SEGREGAÇÃO EM BELÉM (PA). O AUMENTO DA VIOLÊNCIA E A BUSCA POR ENCLAVES FORTIFICADOS

Este capítulo propõe um marco analítico e conceitual para a análise dos efeitos que a segregação habitacional socioeconômica tem sobre diversas análises individuais desses indivíduos que vivem em áreas segregadas.

Cada vez mais Belém (PA) é lugar de atuação dos agentes de produção do espaço, uma vez humanizados, esses espaços refletem na arquitetura da cidade e em sua organização, nos padrões de desenvolvimento da complexidade das relações humanas. Este processo ocorre por meio da segregação sócio-espacial, também denominada segregação residencial, principalmente por meio da diferenciação econômica dos belemenses.

Morar em um bairro periférico ou de classe rentável baixa significa muito mais do que ser ou estar segregado, significa ter oportunidades desiguais, em níveis sociais, econômicos, culturais e hoje mais do que nunca, em outro nível de segurança publica.

Fundada em 1616, Belém experimentou o apogeu da urbanização durante a fase áurea da borracha que intensificou a renovação estética da cidade com a limpeza urbana, a pavimentação das ruas e a construção de jardins e praças. Belém inseriu-se no contexto do século XX com uma das melhores infraestruturas urbanas do País e terminou o século enfrentando problemas de segurança pública saneamento básico, caos no trânsito, desemprego crescente e em destaque a ocupação desordenada da área urbana.

A cidade de Belém passa, em tempos atuais, por um significativo processo de reconfiguração de sua área urbana. Esse processo tem sido impulsionado pela emergência de novos setores da economia, atreladas a uma determinada lógica de urbanização aliado ao processo de segregação. Em termos específicos, esta reconfiguração territorial diz respeito às recentes intervenções urbanísticas, ao planejamento ambiental e à modernização portuária que têm tido curso na região da orla que compõe o estuário da Baia do Guajará.

Segundo IBGE (2010) Belém possui uma área de aproximadamente 1 064,918 km  com uma população de 1 425 923 habitantes sendo a capital mais populosa da região norte e a segunda capital com melhor qualidade de vida do Norte do País.

O Estado do Pará possui a maior proporção de população residente em aglomerados subnormais do País com uma taxa de 53,9 % (IBGE, 2010) e logicamente a maior concentração está na capital, Belém, com valores de 66%. Tal existência está relacionada à forte especulação imobiliária local, decorrente espraiamento territorial do tecido urbano, carência de infraestruturas as mais diversas e a periferização da população.

Segundo dados do IBGE (2010) uma das características dominantes de Belém é a grande extensão das áreas de aglomerado subnormal. As comunidades junto ao Rio Guamá (conforme Figura 1), próximas ao centro, originalmente sujeitas a inundações periódicas, são de ocupação mais antiga e consolidada, e se caracterizam por elevadas densidades, mas com existência de ruas e acesso às casas no interior de grandes quadras por becos e vielas. A área central é cercada ao norte e a leste por áreas institucionais (áreas militares, aeroporto). As ocupações mais recentes estão mais distantes, no norte do município, onde existem grandes ocupações formando um arco de aglomerados subnormais que estão conurbados com áreas similares no município vizinho de Ananindeua.

Figura 1: Censo Demográfico

Fonte; IBGE, 2010

Belém pode ser caracterizada como uma extensa periferia precária, com agudas carências de infraestrutura e serviços urbanos. Conforme análise do “Índice de Bem-estar Urbano - IBEU Local” mostra que a Região Metropolitana de Belém apresentou o maior percentual dentre todas as regiões metropolitanas do país quanto à presença de domicílios em aglomerados subnormais.

Um elemento do fenômeno da habitação subnormal, ou precária, em Belém, é a associação entre pobreza urbana, risco de alagamento, insegurança na posse da terra, deficiência de infraestrutura e ocupação irregular do solo urbano. O sentimento de segurança alheia e a possibilidade de alagamentos são os maiores fatores de segregação espacial em Belém.

 A localização situada em terras da área central e imediações do município de Belém, engloba seus bairros de melhor infraestrutura, com o parque imobiliário de melhor conservação e mais alto padrão construtivo e com maior disponibilidade de serviços, comércio e equipamentos públicos. Esta área reforça, portanto, a existência de uma centralidade forte em toda a Região Metropolitana, para a qual convergem a imobilização de capital, os empregos, os investimentos em infraestrutura, as agências bancárias e, desde a década passada, um processo lento de gentrificação, de elitização do padrão residencial da área central. Em linhas gerais, esta concentração de benefícios foi confirmada nas dimensões dos bairros como Nazaré, Umarizal, Batista Campos, Reduto, Cidade Velha, Campina e Marco/São Braz, com destaque para a fronteira entre Nazaré, Batista Campos, Umarizal e Reduto, conforme Figura 2.

Figura 2; Rendimento Médio Total por População Total por Bairro.

href="http://4.bp.blogspot.com/-OuMX0yGdmE8/U-oaGA1CurI/AAAAAAAABBI/14gzMmevyhU/s1600/figura2.jpg" imageanchor="1" >

Fonte; Gusmão, 2013

As grandes metrópoles brasileiras, como Belém (PA), estão passando por um processo de crescimento urbano, sobretudo em decorrência do êxodo rural que, pela debilidade das forças produtivas no campo, tem liberado nos últimos 50 anos, grandes contingentes populacionais em direção à capital do Estado. O fenômeno de “inchamento” da grande Belém tem originado o crescimento intenso de áreas de invasão e baixadas.

Ao considerar que as causas sociais da pobreza e violência urbana estão enraizadas nas relações econômicas desiguais da sociedade capitalista, Engels (1985), enfatizou que numa autêntica sociedade comunista do futuro, quando as necessidades econômicas estiverem supridas e eliminadas as desigualdades sociais, dar-se-ia o fim das contradições sociais entre o indivíduo e a sociedade, cortando-se a pobreza e a violência pela raiz.

É exatamente nas duas últimas décadas do século XX que o discurso sobre o medo da violência e do crime passa a fazer parte da vida social de muitos belemenses, com a intensa insegurança da atual era do medo, trazendo conseqüências como a legitimação das transformações das relações sociais para com os espaços públicos e estruturação de padrões de segregação espacial.

Tais padrões de segregação podem ser vistos claramente na cidade Belém, por exemplo, onde o discurso do medo acaba por servir de argumento motivador para as transformações na forma de ocupação dos espaços públicos, com o deslocamento das classes abastadas, com a redefinição de espaço público que vem reforçar a exclusão social, a discriminação, a estigmatização e um olhar cada vez mais diferenciado e negativo para as classes mais pobres e vulneráveis da sociedade belemense.

A estrutura que vem se configurando em Belém desde a década de 80, no século XXI, e alterando a vida na cidade e em sua região metropolitana é a criação de diversos espaços onde grupos sociais semelhantes encontram-se extremamente próximos, mas separados por muros e tecnologias de segurança, por barreiras físicas e sistemas de identificação e controle, que geram uma ausência de circulação ou interação em áreas comuns como classificado por CALDEIRA (2003: 211), o principal instrumento deste novo padrão de segregação espacial que surge nos anos 80 são os “enclaves fortificados” – espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho.

Em Belém, especificamente, os enclaves fortificados têm um caráter histórico, onde na metade do século XVII deram-se início ao surgimento de vilas, pequenas regiões com residências semelhantes e moradores mais próximos, segregados por tipo de atividade ou rendimento.

A consolidação de fronteiras vigiadas com a mais alta tecnologia, que buscam almejar a defesa da comunidade, que empregam seguranças armados para o controle da entrada, que promovem assaltantes à condição de inimigos e invasores, que compartimentam áreas públicas em enclaves defensáveis dotados de acesso seletivo, que promovem a separação em detrimento do lugar da vida em comum, todas essas são as principais dimensões da evolução da vida urbana contemporânea. (BAUMAN, 2001:111)

Assim os enclaves fortificados estão mudando as maneiras de viver, consumir, trabalhar e usufruir de um pouco de lazer das classes abastadas e, mais, cultivam um  relacionamento de ruptura com o resto da cidade, gerando uma distância cada vez maior com o que se pode chamar de um modelo ideal de metrópole, de um espaço público moderno e democrático, o espaço das cidades modernas, com circulação livre, abertura de ruas, uso espontâneo de praças e ruas, e encontros espontâneos.

A procura intensa por moradia nessas “fortalezas de segurança” tem como fator principal a violência, entre as principais capitais brasileiras, Belém foi a que apresentou o maior índice de violência em 2010 e, na soma dos últimos 15 anos, a capital paraense apresentou aumento de quase 240%, o maior entre as capitais brasileiras. (USP,2010).

A exposição à violência também afeta as atitudes, os valores e as crenças em relação às causas e ao uso da violência, aumentando a possibilidade de que esta seja encarada como uma reação apropriada para uma situação, como aceitável para corrigir um erro ou para se proteger a honra, estimulando uma cultura da violência.

Na Região Norte, é o Pará que atua como líder do crescimento de óbitos por armas de fogo, quase quintuplicando o número de mortes por AF no período. Em menor escala, também os estados de Amapá e de Amazonas apresentam elevado crescimento: acima de 150%; conforme visualizado na Figura 3.

Figura 3: Número de óbitos na região Norte, Brasil, 2000- 2010

href="http://3.bp.blogspot.com/-7ZCj-GHvVk4/U-oaFZewbWI/AAAAAAAABA8/8gXPmWcOG5I/s1600/figura3.jpg" imageanchor="1" >

                                                                                     Fonte: Mapa da violência, 2013, SIM/SVS/MS

As Figuras 3 e 4 expostas permitem verificar que várias capitais do país praticamente triplicam suas taxas de homicídios entre os anos 2000 e 2010, como Belém, Fortaleza, Maceió e São Luís, enquanto outras mais que duplicam seus índices: João Pessoa, Salvador, Curitiba e Florianópolis

Figura 4 ; Taxas de óbitos (em 100 mil hab) por AF nas capitais, Brasil 2010

href="http://2.bp.blogspot.com/-p1n6tc_qpeI/U-oaGCJFqXI/AAAAAAAABBE/LbC_GevSLck/s1600/figura4.jpg" imageanchor="1" >

                                                                           Fonte: Mapa da violência, 2013, SIM/SVS/MS

Estes dados retratam a realidade criminal de Belém, sendo a 8ª capital que mais tem mortes por armas de fogo, fato este que impulsiona uma transferência de moradores da classe média e alta de bairros densamente povoados para bairros mais distantes em enclaves fortificados, buscando assim uma maior segurança e qualidade de vida.

CONCLUSÃO

O fenômeno da violência emergiu potencialmente como um problema na vida de muitos belemenses, sendo um dos maiores obstáculos enfrentados e está relacionado, em grande proporção as políticas públicas.

As ações violentas são um problema que está presente em todos os ambientes sociais. Na maioria das vezes, o drama vivido por Belém nos últimos anos não é produzido pelo inimigo que vem das baixadas e becos. O sentimento de temor e insegurança é contraditório, generalizado e alimentado pela engrenagem alucinante, que isola cidadãos de outros, enfraquece os laços do homem com a comunidade e fragmenta o ser humano. “Nunca se desenvolveu no Brasil a consciência do bem público, pelo fato de estarmos sempre, ao longo de nossa história, sob o império do interesse particular ou familiar.” (VIANNA apud RODRIGUEZ, 1997, p. 146)

As causas da violência são associadas, em grande parte, a problemas sociais. Entretanto, nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições e poderes econômicos. A solução para a questão da violência em Belém, bem como o restante do Brasil está longe de encontrar um desfecho e envolve os mais diversos ramos sociais, há uma necessidade real na melhoria educacional no estado paraense, maiores e melhores condições de emprego, uma grande mudança nas políticas públicas de enfrentamento e solução de conflitos sociais, além de um judiciário eficiente.

REFERENCIAS.

BAUMAN, Zigmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001

CALDEIRA, Teres Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34 / Edusp, 2003.

ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo (SP): GLOBAL, 1985.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Enciclopédia dos

Municípios Brasileiros ,http://www.ibge.gov.br , 2010 

VIANNA, Francisco José de Oliveira, Populações Meridionais no Brasil e Instituições Políticas Brasileiras, 1ª edição, Brasília, 1983

WAISELFISZ, Julio Sacobo,Mapa da Violência, 2013, Mortes Matadas por armas de fogo, ,CEBELA, 2013.

NOTAS SOBRE A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E DECISÕES DE LOCALIZAÇÃO RESIDENCIAL: pela ótica das relações de poder na teoria sociológica de Bourdieu e Weber

Eduardo Pontes [2]

Resumo

Nossa premissa parte do princípio de que o espaço, físico e social, é reproduzido segundo a lógica da dominação e exclusão. O deslocamento, desta forma, é restrito, não há um campo de possibilidades para a fluidez. Acrescenta-se que a acessibilidade geraria relações de poder na sociedade, sendo o território não somente o lugar de moradia, mas da experiência urbana. Desdobra-se deste fato, que o território atua na formação do indivíduo de diferentes maneiras que podem levar a uma perspectiva de superação de seu lugar na sociedade ou não, de se organizar ou não. Portanto, o desconhecimento do território representaria uma limitação, a acessibilidade representaria a quebra desta dominação. Surge assim o argumento de que a classe dominante demarca e comanda a reprodução no e do território de acordo com o que

identifique e legitime suas relações de poder. Portanto, a acessibilidade, ao ser parte integrante e fundamental da dinâmica e do funcionamento das cidades torna-se um elemento de contribuição para a qualidade de vida urbana na medida em que facilita o acesso da população aos serviços e equipamentos urbanos, além de viabilizar sua aproximação com o mercado de trabalho. Portanto, para fins de análise, entendemos que a acessibilidade é condicionada pela interação entre o uso do solo e do transporte, e se constitui num importante indicador de exclusão social ao lado da mobilidade e do acesso à moradia, educação e renda.

Palavras-chave: Acessibilidade. Transporte público. Exclusão social.

Abstract

Our argument is that space, physical and social, is reproduced according to the logic of domination and exclusion. The displacement is restricted. The territory acts in the constitution of the individual in different ways that can lead to a perspective of overcoming their place in society or not. The accessibility would generate power relations in society, being the territory not only place of residence but the urban experience. Therefore, the lack of territory knowledge is a limitation, accessibility is the breaking of domination. Our understanding is that the ruling class delimits and controls the reproduction in the territory, according to the identifying and legitimization of their power relationships. The accessibility, as an integral and fundamental part of the dynamics and functioning of cities, it is an element of contribution to the quality of urban life as it facilitates peoples access to services and urban equipments, as well as provides the access to the labor market. We believe, also, that accessibility is conditioned by the interaction between land use and the transportation, so constitutes an important indicator of social exclusion. Beside, the mobility and access to housing, education and income.

Keywords: Accessibility. Public transportation. Social exclusion.

O conceito de acessibilidade aqui utilizada refere-se à facilidade com que os indivíduos interagem com espaços distintos pela utilização do sistema de transporte, considerando o quanto esses lugares são atrativos e quanto se despende nesse deslocamento. Entendemos que no intuito de incluir socialmente o indivíduo e desenvolver o planejamento urbano de transporte deve-se priorizar a provisão de acessibilidade como principal pilar de sustentação do sistema. Acrescentamos que a baixa mobilidade dos pobres na metrópole decorre não somente pela insuficiência de renda, mas pelo acesso desigual aos meios de transportes. Esta desigualdade reproduz-se na forma de obstáculos em acessar oportunidades de trabalho e educação e, pode, até mesmo, ocasionar o isolamento social.

Observamos ademais, que a acessibilidade encerra um grande potencial de interação espacial, representando uma vantagem própria de uma localidade no tocante à superação a alguma forma de resistência à mobilidade. Chamamos a atenção, contudo, para o fato de que a acessibilidade não depende somente da localização de oportunidades, mas de facilidades que ultrapassam as (de)limitações espaciais existentes entre os locais de origem e destino. Dessa forma, prover acessibilidade pode ser decisivo para a (re)inserção de populações periféricas dispersas no contexto socioeconômico mais amplo das grandes cidades, embora

consideramos que o investimento em infraestrutura de transportes não seja garantia de desenvolvimento, de modo que restrições à acessibilidade representam apenas uma das faces da exclusão urbana.

Nossa proposta aqui é apontar e apresentar algumas teorias, categorias e conceitos que servirão de aporte teórico a nos iluminar na construção e desenvolvimento deste trabalho, tendo como fundamentos a sociologia de Bourdieu e Weber, que em certos aspectos parecem alinhar seus pensamentos na busca de uma melhor compreensão do tema em tela. Partimos, assim, das construções teóricas desses dois autores com o propósito, mesmo que de forma incipiente, avançar o entendimento de nossas questões.

Nossas análises estão centradas nas relações de poder e em seus desdobramentos tecidos no âmbito do espaço social reificado, em opções e oportunidades de acesso aos meios e equipamentos de consumo coletivos, dependentes e viabilizados de acordo com o grau de acessibilidade que se dá essencialmente por meio do transporte público, problematizado e estigmatizado pelo local de residência. Como componentes que se apresentam e permitem ampliar ou atenuar situações de segregação e exclusão socioespacial1 no espaço urbano da

Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), notadamente afetando o usuário que se desloca para cumprir sua jornada de trabalho.

A seguir, apresentamos algumas formulações teóricas elaboradas por Bourdieu e Weber.

Bourdieu apresenta uma concepção relacional e sistêmica do social. Para este autor, a estrutura social é vista como um sistema hierarquizado de poder e privilégio determinado tanto pelas relações econômicas, como pelas relações simbólicas e culturais entre os indivíduos. Assim, em sua concepção teórica, a diferente localização dos grupos nessa estrutura social deriva da desigual distribuição de recursos e poderes nas mãos dos diferentes agentes sociais (Bourdieu, 2000). Na sociologia Bourdieusiana, recursos e poderes se referem ao capital econômico (tido como a renda, os salários e os bens materiais), o capital cultural (saberes e conhecimentos reconhecidos ou não por diplomas e títulos), o capital social (relações sociais que podem ser revertidas em outros capitais e podem ser convertidas em recursos de dominação) e o capital simbólico (o que vulgarmente chamamos prestígio e/ou honra)2.

De acordo com o volume e a composição de um ou mais capitais adquiridos e incorporados ao longo de suas trajetórias sociais é que se define a posição de privilégio ou não privilégio ocupada por um grupo ou indivíduo. O conjunto desses capitais seria compreendido, desta forma, a partir de um sistema de disposições (nas suas dimensões material, simbólica e cultural), denominado por ele de habitus.

Logo, o mundo social, para Bourdieu, deve ser compreendido à luz de três conceitos fundamentais: campo, capital e habitus, que são apresentados a seguir. Antes, porém, é importante notar que na sua teoria noções como campo, capital e habitus podem ser definidas, mas somente no interior do sistema teórico em que eles se constituem, nunca isoladamente. Então, esses conceitos devem ser compreendidos em sua interdependência, isto é, na relação de um com o outro.

1 Se olharmos, por exemplo, para a moradia, as vantagens de se morar em um lugar ou em outro são fundamentais. Isso é determinado principalmente pelo acesso aos meios de consumo coletivos, os quais, por sua vez, tendem a privilegiar determinadas localizações, que, dessa forma, terão maior possibilidade de interações espaciais.

2 A discussão sociológica de Bourdieu centralizou-se, ao longo de sua obra, na tarefa de desvelar os mecanismos da reprodução social que legitimam as diversas formas de dominação. O Campo serve de instrumento ao método relacional de análise das dominações

3 e práticas específicas de um determinado espaço social. Cada espaço corresponderia, assim, a um campo específico – cultural, econômico, educacional, científico, jornalístico, etc., no qual é determinada a posição social dos agentes e onde se revelam, por exemplo, as figuras de “autoridade”, detentoras de maior volume de capital.

Por Capital, ampliando a concepção marxista, Bourdieu entende ser, não apenas o acúmulo de bens e riquezas econômicas, mas todo recurso ou poder que se manifesta em uma atividade social. Assim, além do capital econômico, é decisiva para o sociólogo a compreensão de capital cultural e do capital social. Em resumo, refere-se a um capital simbólico. Do fato que, desigualdades sociais não decorreriam somente de desigualdades econômicas, mas também dos entraves causados, por exemplo, pelo déficit de capital cultural no acesso aos bens simbólicos. Portanto, na discussão teórica de Bourdieu, as noções de capital econômico e capital cultural são utilizadas articuladamente como fonte de localização dos agentes no espaço físico. Espaço este que representa os agentes no espaço social, que é diferenciado pelas condições objetivas e é, também, o espaço das relações sociais. Assim, queremos dizer que o espaço físico e o social não podem existir separadamente. Neste sentido, na análise do espaço urbano e da reprodução das cidades, cremos que o capital vai reconstruindo, em termos de espaço físico, o que é interessante para uma determinada classe, para que ela se separe e se distinga das demais. Sendo assim, não há como pensar as relações sociais descoladas do território, pois tudo que existe ocupa um lugar no espaço: tem localização, isto é, um elemento de localização é um elemento de dominação e subordinação. Trata-se de uma unidade e não de uma relação de determinação entre os dois. Relacionando-se um ao outro na estrutura, rompe-se com a divisão empirista dos lugares, de que eles existem por eles mesmos.

Entendemos, dessa forma, que a incorporação naturalizada da estrutura social é a atuação do poder simbólico 4, ou seja, sua conversão em habitus realiza-se na 3 A violência simbólica, termo que explicaria a adesão dos dominados em um campo, é tratada aqui como uma dominação consentida, pela aceitação das regras e crenças partilhadas como se fossem “naturais”, e da incapacidade crítica de reconhecer o caráter arbitrário de tais regras impostas pelas autoridades dominantes de um campo. Ao retirar os fatores econômicos do epicentro das análises da sociedade, Bourdieu desenvolve conceitos específicos e conceitua violência simbólica, como algo no qual o sociólogo defende uma não arbitrariedade da produção simbólica na vida social, advertindo para seu caráter efetivamente legitimador das forças dominantes. Forças estas que expressam seus gostos de classe e estilos de vida, gerando o que ele chama distinção social.

4 Partindo da análise de Durkheim, Bourdieu procura mostrar que o poder simbólico manifesta-se por meio de sistemas simbólicos como a arte, a religião, a língua e o modo de agir na experiência repetida das distâncias físicas dos deslocamentos. E, adicionalmente, chamamos atenção para o fato de que a inscrição das estruturas e das práticas no espaço físico, onde as coisas estão localizadas, resulta numa rigidez geradora de inércia e de uma repetição, isto é, o território enrijece, prende a fluidez das relações sociais, delimita e cria padrões. E as relações sociais exigem contatos e, necessariamente, estão localizadas no espaço.

Sendo assim, o espaço físico tem de estar minimamente organizado em relação às distâncias e aos deslocamentos. Porém, o que acontece verdadeiramente é a produção de barreiras, dificuldades que impedem os encontros nos caminhos da repetição. Ou seja, o espaço físico e social são reproduzidos de acordo com a lógica da dominação e exclusão, e isso pressupõe opções impostas. Portanto, o deslocamento é restrito, não há um campo de possibilidades para a fluidez (BOURDIEU, 1997).

Apontamos, desta maneira, o fato de que o território atua na formação do indivíduo de diferentes maneiras, que pode levar a uma perspectiva de superação de seu lugar na sociedade ou não, de se organizar ou não. Assim, consideramos que a acessibilidade e a mobilidade gerariam relações de poder na sociedade, sendo o território não somente o lugar de moradia, mas também da experiência urbana. De forma que, o desconhecimento do território pode representar uma limitação, a acessibilidade e a mobilidade podem representar a quebra desta dominação (BOURDIEU, 1997).

O habitus é entendido como um sistema aberto de disposições, ações e percepções que os indivíduos adquirem com o tempo em suas experiências sociais (tanto na dimensão material, corpórea, quanto simbólica, cultural). Diz respeito às estruturas relacionais nas quais os indivíduos estão inseridos, e vai além deles, possibilitando a compreensão tanto de sua posição num campo quanto no seu conjunto de capitais. Assim, procura superar a antinomia entre objetivismo e subjetivismo5 nas ciências humanas. Tratando a questão como uma matriz, determinada pela posição social do indivíduo que lhe permite pensar, ver e agir nas mais variadas situações, vê-se que o habitus traduz estilos de vida, julgamentos sociedade. Os sistemas simbólicos têm como função preponderante o encadeamento dos símbolos e por isso a integração social. Os símbolos dão sentido ao mundo social, e ainda cumprem uma função política. O poder simbólico contribui com a dominação vigente, porque é um poder capaz de impor significações consideradas legítimas pela ordem estabelecida (consensus). Os responsáveis pela produção dos sistemas simbólicos são os especialistas circunscritos ao seu campo específico e que estão a serviço da classe dominante, sendo por excelência, os produtores da doxa, ou seja, àquilo que é aceito como opinião geral, e que, por seu turno, sustenta o poder estabelecido no âmbito de cada campo. (BOURDIEU, 2000).

5 O primeiro é a preponderância das estruturas sociais sobre as ações do sujeito. E o segundo, a primazia da ação do sujeito em relação às determinações sociais, políticos, morais e estéticos. Além disso, é também um meio de ação que possibilita a criação e o desenvolvimento de estratégias individuais ou coletivas.

Acrescentamos que esta categoria nasce relacionada à estrutura, todavia com uma possibilidade de rompimento com esta, embora apareça em sua obra, na maioria das vezes, como um instrumento de reprodução. Nesse sentido, habitus pode ser definido como um sistema de disposições duráveis e transponíveis, que unifica e gera práticas e classificações. Podemos levar em consideração, por exemplo, que a classe social não se define apenas pela posição nas relações de produção, mas pelo habitus de classe que, normalmente, se encontra associado a essa posição.

O sujeito é o agente dentro de uma estrutura na qual habitus de classe tem regularidade e todos obedecem a uma série de práticas e percepções. Há, portanto, um sujeito que pensa e tem escolhas, mas estas são escolhas delimitadas, restritas a um campo de possibilidades. As práticas e percepções estão sempre encerradas pelas condições objetivas de um universo de possibilidades (a imprevisibilidade das práticas é limitada) – cada classe tem um campo de atuação e percepção.

Como pressuposto teórico, o agente tem mobilidade, possibilidade de sair de onde está inserido, mas, na prática, o rompimento é difícil. As relações de poder, portanto, estão dadas, e o grande questionamento é como romper com elas.

A intensa diferenciação entre classes é complexificada pela montagem de sua estrutura a partir das categorias de capital econômico e cultural, que são trabalhadas com variáveis tais como a qualificação. Aqui, portanto, o capital cultural está atrelado ao saber, não simplesmente o saber “formal”, mas a experiência, o saber de forma “geral”. O capital cultural aliado ao entendimento do capital econômico possibilitou ao sociólogo a construção de uma estrutura em que se consegue perceber valores de grupos distintos e (a tentativa de) explicar qual o comportamento político desses grupos, suas alianças e, por conseguinte, os mecanismos de dominação.

Para Bourdieu (1983) o estilo de vida é um conjunto unitário de preferências distintivas que vêm a expressar as condições objetivas de existência: é a forma e expressão do habitus. A realização do gosto individual, as escolhas, são sempre ajustadas às necessidades objetivas dos grupos sociais. Essas escolhas são uma espécie de marca das classes sociais, e são trabalhadas e internalizadas também para legitimação do poder e da dominação, o que significa dizer que os bens são produzidos e produzem gostos visando este fim.

O habitus tende, continuamente, a fazer da necessidade uma virtude, ou seja, uma qualidade moral. Levando a eleições ajustadas pela condição da qual é o produto, o gosto (de necessidade ou de luxo) e não a renda ajustada às práticas desse recurso, numa relação dialética. Como a distinção é necessária para a dominação, então a busca por distinção é algo permanente e constante na sociedade capitalista. Sempre são construídas e reconstruídas as marcas das classes, permanentemente.

Dessa forma, na análise do espaço urbano e da reprodução das cidades, entendemos que o capital vai reconstruindo, em termos de espaço físico, o que é interessante para uma determinada classe para que ela se separe e se distinga das demais, isso é poder, é a condição para dominação – essa busca permanente de distinção. Por isso, não há como pensar as relações sociais descoladas do território, pois tudo que existe ocupa um lugar no espaço, tem localização, de forma que, um elemento de localização é um elemento de dominação. Trata-se, desta maneira, de uma unidade e não de relação de determinação entre os dois. Relacionando um ao outro na estrutura, rompemos com a divisão empirista dos lugares, de que eles existem por eles mesmos.

Assim, a incorporação naturalizada da estrutura social é a atuação do poder simbólico, ou seja, sua conversão em habitus realiza-se na experiência repetida das distâncias físicas dos deslocamentos. A inscrição das estruturas e das práticas no espaço físico – onde as coisas estão localizadas – resulta numa rigidez, geradora de inércia e de uma repetição, isto é, o território enrijece, prende a fluidez das relações, delimita, cria padrões. As relações sociais exigem contatos e, necessariamente, estão localizadas no espaço. Sendo assim, o espaço físico tem de estar organizado às distâncias e deslocamentos. Mas o que acontece, na realidade, é a produção de barreiras, dificuldades que impedem os encontros nos caminhos da repetição. Dessa forma, o espaço físico e social é reproduzido segundo a lógica da dominação, e isso pressupõe opções impostas. O deslocamento é restrito, não há um campo de possibilidades para a fluidez.

Em uma prévia conclusão, seguindo os preceitos de Bourdieu, entendemos que as experiências repetitivas da vida cotidiana, dentre elas o deslocamento, constrói percepções, práticas distintas sobre o território e a experiência territorial (que é social). Acrescentamos, além disso, que o território atua na formação do indivíduo de diferentes maneiras que podem levar a uma perspectiva de superação de seu lugar na sociedade ou não, de se organizar ou não. A mobilidade geraria, então, relações de poder na sociedade, sendo o território não somente o lugar da moradia, mas da experiência urbana. Portanto, mudar de lugar depende da mudança das coisas e de um “desenraizamento”. O desconhecimento do território representa uma limitação, a mobilidade representa a quebra da dominação.

Registramos, também, que a questão da identidade ligada ao território é a representação da cidade, do lugar em que se habita, a qual objetivada conduz à posição ocupada no espaço e à localização, ambas ligadas ao capital econômico do indivíduo, que interagindo com o capital cultural intervém no cálculo de possibilidades de escolha que ele tem.

A classe dominante repassa a sua ideologia, sua concepção de mundo e realiza o controle do consenso por uma rede articulada de aparelhos culturais denominados de Aparelhos Privados de Hegemonia (Gramsci, 2002a), que compreendem as escolas, universidades, igrejas, mídias, associações intelectuais, culturais, os sindicatos, a literatura, o cinema, as organizações não governamentais, etc. Por meio deles impõem-se às classes subalternas a submissão passiva e faz-se o repasse ideológico, isto é, o próprio senso comum.

Gramsci acrescenta que a supremacia (hegemonia), de um grupo social se manifesta como domínio ou como direção intelectual e moral (cultural). O domínio pressupõe o acesso ao poder, o uso da força e a coerção. A sede do domínio é o Estado (sociedade política). Já a Direção, que corresponde a hegemonia propriamente, é exercida na sociedade civil e é alcançada mediante a persuasão, o proselitismo, a doutrinação, a adesão, enfim pela obtenção do consenso. A hegemonia se conquista e se exerce no universo aliado; o domínio, por sua vez, é imposto sobre o universo antagônico (Gramsci, 2002a).

Dessa forma, entendemos que a classe dominante demarca e comanda a reprodução no e do território de acordo com o que identifique e legitime suas relações de poder. Nesse sentido, Bourdieu enfatiza que a apropriação do espaço da cidade é uma luta que se divide em três lógicas: o ganho de renda, pela localização; os ganhos simbólicos, de distinção de classe (efeito de clube); e o ganho sobre a posse e a ocupação, que exclui os intrusos.

Com o espaço da cidade demarcado à luz dessas lógicas, entendemos que a escolha do lugar para se viver atende a um campo de possibilidades que é dado, representado por um mapa mental que como tal é construído pelas percepções e observações dos lugares e delimitado pelas condições objetivas relacionadas ao mercado.

Importante acrescentar em nossas análises que a acessibilidade, a mobilidade e a proximidade são geralmente aceitas como aspectos importantes de qualquer sistema urbano, e que o acesso a oportunidades de emprego, recursos e serviços de bem-estar podem ser obtidas somente por um preço, e esse preço que é social é de modo geral igualado ao custo de se superar distâncias e de se usar o tempo. Portanto, no processo de compreensão da importância dos fatores acessibilidade, mobilidade e proximidade, deve-se contemplar o preço social que cada indivíduo tende a pagar para vencer as distâncias e as descontinuidades geográficas. Para cada grupo social são impostas barreiras que variam desde o custo direto relacionado ao transporte, até mesmo à dimensão emocional e psicológica que vão afetar cada indivíduo, que se refletem no tempo, na distância e nos custos (monetários e não monetários).

Assim, inclui-se como um elemento diferencial na renda real6 o tempo gasto na circulação das pessoas e das mercadorias pelo espaço urbano. Este tempo gasto relacionado às distâncias de acesso dos grupos sociais aos aparelhos funcionais implica em um custo e, portanto, interfere na renda dos grupos sociais. E o tempo como custo é um elemento fundamental para se pensar a noção de justiça. Dessa forma, a ação distributiva dos equipamentos urbanos pode vir a ampliar ou a reduzir as desiguais formas de apropriação sobre a renda real. Redistribuição, também, da forma do espaço urbano, de modo a espalhar os aparelhos funcionais pela cidade.

As proposições de Villaça (1998) sobre o espaço social guardam grande semelhança com a formulação teórica de Bourdieu (1998), segundo a qual os agentes sociais ou grupos sociais que são constituídos como tais em e pela relação com um espaço social e também as coisas na medida em que elas são apropriadas pelos agentes, portanto constituídas como propriedades, estão situadas num lugar do espaço social, que se pode caracterizar por sua posição relativa em relação a outros lugares e, pela distância que o separa deles. Como o espaço físico é definido pela exterioridade mútua das partes, o espaço social é definido pela exclusão mútua (ou a distinção) das posições que o constituem, isto é, como estrutura de justaposição de posições sociais. (BOURDIEU, 1998, p. 160). Como o espaço social encontra-se inscrito ao mesmo tempo nas estruturas espaciais e nas estruturas mentais que são, por um lado, o produto da incorporação dessas estruturas, o espaço é um dos lugares onde o poder se afirma e se exerce, e, sem dúvida, sob a forma mais sutil, o da violência simbólica 7 como violência despercebida (BOURDIEU, 1997, p.162).

Praticamente todos os elementos propostos por Villaça encontram-se na formulação de Bourdieu, como, por exemplo, os fluxos estruturantes do espaço, que em Bourdieu encontram-se expressos pela interação entre os agentes que neles atuam, e a localização num espaço cujas características são determinadas exatamente por sua posição relativa às outras localizações. Essa apropriação de 6 A renda real são todas as receitas e os recursos de uma família que aumentam o poder do indivíduo sobre o uso dos recursos escassos produzidos socialmente (HARVEY, 1980).

7A violência simbólica, termo que explicaria a adesão dos dominados em um campo, pela aceitação das regras e crenças partilhadas, como se fossem naturais, e da incapacidade crítica de reconhecer o caráter arbitrário de tais regras impostas pelas autoridades dominantes de um campo.

Ao retirar os fatores econômicos do epicentro das análises da sociedade, Bourdieu desenvolve conceitos específicos e conceitua violência simbólica, como algo no qual o sociólogo defende uma não arbitrariedade da produção simbólica na vida social, advertindo para seu caráter efetivamente legitimador das forças dominantes. Forças estas que expressam seus gostos de classe e estilos de vida, gerando o que ele chama de distinção social, posições no espaço social seria atribuída em termos do quantum das diversas formas de capital disponíveis pelos agentes sociais (capital cultural, simbólico, social e econômico). Esse quantum conferiria aos agentes competências legítimas em termos de apropriação e uso do espaço no que diz respeito aos demais agentes sociais. Essas competências legítimas se traduziriam, por fim, na hegemonia exercida por alguns agentes ou grupos sociais sobre específicas localizações no espaço.

Efetivamente, o espaço social se retraduz no espaço físico. E é na relação entre a distribuição dos agentes e a distribuição dos bens no espaço que se define o valor das diferentes regiões do espaço social reificado (Ibid., p.160). Disso resultam concentrações dos bens mais caros e de seus proprietários em determinados lugares que se opõem aos lugares que agrupam normalmente os mais carentes (subúrbios pobres e periferia).

As grandes oposições sociais objetivadas no espaço físico tendem a se reproduzir nos espíritos e na linguagem sob a forma de oposições constitutivas de um princípio de visão (estruturas subjetivas) e de divisão (estruturas objetivas), isto é, enquanto categorias de percepção e de apreciação ou de estruturas mentais (ex. chique/não chique) (Ibid., p.161). Então, o espaço social se traduziria no espaço urbano, pois o espaço social reificado se apresenta, assim, como a distribuição no espaço físico de diferentes espécies de bens ou de serviços e também de agentes individuais e de grupos fisicamente localizados (enquanto corpos ligados a um lugar permanente) e dotados de oportunidades de apropriação desses bens e desses serviços.

Assim, a capacidade de dominar o espaço, sobretudo apropriando-se (material ou simbolicamente) de bens raros que se encontram distribuídos, depende do capital que se possui. O capital permite manter à distância as pessoas e as coisas indesejáveis ao mesmo tempo em que se aproxima de pessoas e coisas desejáveis, minimizando o gasto necessário (principalmente em tempo) para apropriar-se deles – a proximidade no espaço físico permite que a proximidade no espaço social produza todos os seus efeitos facilitando ou favorecendo a acumulação de capital social. Inversamente, a falta de capital intensifica a experiência da finitude – ela prende a um lugar (Ibid., p.163).

Avançando nas análises, Bourdieu observa que o sucesso nas disputas pela apropriação do espaço depende do capital acumulado. Ademais, acrescenta que se pode ocupar fisicamente um habitat sem habitá-lo se não se dispõem dos meios tacitamente exigidos, a começar por um certo hábito. Desta forma é posta em dúvida a crença de que a aproximação espacial de agentes distantes no espaço social tenha um efeito de aproximação social. Segundo o autor, “de fato, nada é mais intolerável que a proximidade física de pessoas socialmente distantes”. (Ibid., p.164).

Desta forma, sob pena de se sentirem deslocados, os que penetram em um espaço devem cumprir as condições que ele exige tacitamente de seus ocupantes. Pode ser a posse de um certo capital cultural. Certos espaços, e em particular os mais fechados, exigem não somente capital econômico e cultural, como também capital social. Eles proporcionam capital social e capital simbólico, pelo efeito de clube que resulta da associação durável de pessoas e de coisas que, sendo diferentes da maioria, têm em comum não serem comuns, isto é, na medida em que elas excluem todos os que não apresentam todas as propriedades desejadas ou que apresentam uma (pelo menos) das propriedades indesejáveis.

Não esqueçamos que as disputas pela apropriação do espaço podem, também, tomar uma forma tendo estrategicamente e operacionalmente o Estado como um dos principais agentes indutores de políticas habitacionais (no tocante ao mercado do solo, da moradia, do trabalho e da escola – crédito imobiliário, sistema fiscal, etc.) e de projetos relacionados ao fomento de equipamentos públicos. Opera-se, desta forma, uma verdadeira construção política do espaço, na medida em que ela favorece a construção de grupos homogêneos em base espacial (Ibid., p.165).

O território e a habitação na construção social da cidade: segregação espacial e residencial

Neste momento apresentamos, à luz das teorias de Bourdieu e Weber, algumas considerações sobre a questão da localização residencial nas suas concepções objetivas e subjetivas.

Bourdieu, por exemplo, em sua análise sobre o mercado da casa própria, põe como elementos de interação o produtor, o consumidor e o Estado, partindo para críticas sobre o que a ortodoxia econômica considerava como puro, por basear-se, simplesmente, na produção e no consumo. Uma das críticas do sociólogo à teoria econômica é a crítica da metodologia da noção de homo economicus – pressuposto da ciência econômica, do ator econômico racional e interessado (por exemplo: as ações econômicas do homem poderiam ser realizadas abstraindo-se das dimensões culturais). Daí, os economistas centralizarem seus interesses em duas questões principais: consumo e produção. Nesse sentido, a noção de mercado serve como pressuposto que está implícito na ciência econômica ou na visão do agente econômico que compõe o mercado de habitação.

Seguindo uma análise que considera as gêneses históricas das posições e respectivas diferenciações no campo dos agentes e das disposições desses agentes, Bourdieu pretende revelar os esquemas práticos da ação social no campo. Esta abordagem busca definir as relações entre disposições (capacidades, recursos, desejos, gostos, propensões) e as diferentes posições dos agentes; entre antecipações (ou esperanças) e as oportunidades (ou chances), que possibilitam ver o fato econômico como fato social. O mercado será assim determinado, por um lado, pelas condições de produção e reprodução dos agentes e, por outro, pelas instituições de produção e reprodução econômica, cultural e social.

A oferta e a procura, presentes no discurso econômico clássico, como formas independentes operadas por indivíduos racionais conscientes de seus interesses e exercendo escolhas com base na lógica incondicional dos preços, serão deslocadas pelo método Bourdieusiano para o interior do campo de forças das estruturas sociais, sendo compreendidas enquanto construções sociais.

Assim, as escolhas econômicas no mercado das habitações dependerão, por um lado das disposições econômicas dos agentes – socialmente constituídas – e do estado da oferta das habitações. Os dois termos, entretanto se estabelecem em dependência a um conjunto de condições econômicas e sociais produzidas pela política habitacional. O Estado adquire importância aqui por seu papel estruturante da condução da política habitacional que orientará os investimentos financeiros e também afetivos. O Estado contribuirá, portanto, de forma decisiva sobre a construção da procura e a construção da oferta.

De acordo com Ribeiro (2003), em contribuição ao tema das “escolhas” das localizações residenciais e tendo como fundamentação as teorias marxistas e weberianas, a diferenciação social está relacionada ao aumento da divisão social do trabalho geradora de diferenças de atributos, de recursos, de poder e de status que se constituem nas bases materiais da formação de categorias sociais que possivelmente buscam localizações específicas na cidade e consequentemente criam a divisão social da cidade que pode expressar não apenas a espacialização da diferenciação social, mas a segmentação da sociedade, que ocorre quando existem barreiras que impedem a mobilidade social dos indivíduos entre as categorias, e que implica na existência da segmentação espacial, na medida em que estas barreiras bloqueiam a mobilidade territorial. Desta forma, podemos dizer que estamos próximos da divisão social da cidade transformada em segregação residencial.

A segregação residencial pode ser identificada sob duas concepções analíticas: a primeira, de inspiração marxista, explica a segregação como decorrência das desigualdades de classes. Concebe a segregação como diferença de localização entre os grupos sociais. O conceito-chave é o de distância social, em que a segregação residencial é produto de lógicas individuais de distinção. Esta é a concepção clássica cujo fundamento é a explicação ecológica da sociedade, em que a segregação é a condição do processo de assimilação e integração dos grupos sociais à sociedade. A segunda concepção, de inspiração weberiana, explica a segregação como resultado das desigualdades na distribuição desigual do prestígio, da honra social e do poder. A segregação designa as desigualdades sociais expressas como organização do território da cidade. Dado que se considera que o espaço urbano contém um conjunto de recursos importantes à reprodução das categorias sociais, na forma de bens materiais e simbólicos, mas a sua distribuição reflete as chances desiguais de acesso (RIBEIRO, 2003).

Nas duas vertentes, a segregação é a espacialização da estratificação da sociedade e, como consequência, ela é compreendida como decorrência de lógicas coletivas cujo fundamento são as relações sociais. O princípio normativo que organiza esta concepção é o da justiça distributiva, já que a disposição dos grupos sociais no território e a distribuição dos equipamentos e serviços na cidade geram uma desigualdade de bem-estar social, em razão das lutas entre as categorias pela apropriação dos recursos materializados na cidade. A aplicação da concepção de espaço social de Bourdieu (2001) à análise da estrutura urbana permite unificar estas duas concepções da segregação. Com efeito, a ocupação do espaço da cidade resulta dos princípios de estruturação do espaço social. Cada princípio representa uma forma de hierarquia do poder: econômico, social e simbólico. A noção de distância social coagulada das distâncias físicas é entendida como manifestação dos poderes das classes sociais em se apropriarem da cidade como recurso (RIBEIRO, 2003).

Existe uma tradição na sociologia e na geografia de trabalhos empíricos que procuram objetivar e quantificar a segregação residencial. A saber, a utilização da técnica da tipologia permite construir uma descrição global e compreensiva da segregação e formular hipóteses explicativas sobre suas dinâmicas geradoras. A tipologia atende aos objetivos de ordenamento e de categorização dos fenômenos sociológicos, permitindo a realização de comparações. A utilização do método tipo ideal desenvolvido por Weber permite construir tipologias qualitativas da divisão social do espaço. Os tipos sócioespaciais, neste caso, resultam de uma construção intelectual, fundada na escolha de alguns poucos atributos ou variáveis observáveis na realidade, justificada teoricamente em razão de algumas hipóteses assumidas pelo pesquisador. Observa-se, porém, que este método tem grande utilidade na compreensão detalhada dos processos de segregação residencial e dos seus efeitos, mas não permite obter a compreensão sintética da segregação residencial contemplada pela tipologia quantitativa que é uma construção empírica sobre o conjunto da cidade, na qual se pode utilizar um grande número de variáveis supostamente correlacionadas com a distribuição espacial da população (RIBEIRO, 2003).

Neste momento nos parece interessante incorporar ao trabalho um conceito cunhado por Weber (1979), onde podemos analogamente acrescentar que a distância entre as elites brasileiras do restante das categorias sociais sugere a existência da prevalência de algo semelhante ao que chamou de enclausuramento excludente, fundado no monopólio da propriedade econômica e do diploma. Com efeito, descreve com este conceito a situação de controle que determinados grupos exercem sobre a entrada de novos membros, por serem inferiores ou pela ausência de atributos habilitadores, tais como títulos de propriedade ou diplomas escolares, que institui certo número de atributos físicos e sociais como justificativa da exclusão. Qualquer que seja o critério, o enclausuramento excludente permite subtrair determinados grupos da distribuição de oportunidades.

O enclausuramento pode se materializar pela exclusão de grupos sociais de certas ocupações e, por este motivo produz-se a sua exclusão do acesso a recompensas, recursos, poder e oportunidades. O sistema da enclausura tem que se legitimar, ou pela legitimação dos seus mecanismos ou pela legitimação de um código de exclusão. Aqui pode ganhar interesse a idéia de Bourdieu das "surdas injunções" que excluem certos grupos de espaços sem que eles apareçam na superfície social.

Entende-se que o enclausuramento excludente no Brasil não seria mantido por uma ordem jurídica, como previa Weber, mas pelo forte controle exercido pelas elites na distribuição das oportunidades de acesso à propriedade e à qualificação, sancionada pelos diplomas. No Brasil, portanto, ainda não ocorreu o processo de destruição dos antigos mecanismos de enclausuras excludentes próprios das sociedades anteriores ao capitalismo, como ocorreu nos países desenvolvidos, sobretudo os europeus, pela expansão dos princípios republicanos de igualdades e justiça. Nestes países as enclausuras passam a ser organizadas por processos mais sutis, como mostra Bourdieu (RIBEIRO; LAGO, 2000).

Entendemos, neste cenário, que o conceito de enclausuramento excludente pode ser aplicado e útil em auxiliar nossas análises à luz de nossas questões. Observa-se, assim, que existe uma clara espacialização das camadas sociais na malha urbana, caracterizando um processo de segregação espacial, onde há visivelmente eixos de forte especulação imobiliária e que se constituem bairros residenciais das camadas, média e alta da população. Há, por conseguinte, a formação de uma área com certa homogeneidade concebida pelo mercado imobiliário entendido como “o instrumento através do qual as espacialidades são distribuídas se conformando certa acessibilidade” (VILLAÇA, 1998).

Dessa maneira, identificamos as duas formas de segregação, que apesar da simplificação do termo, é esclarecedora. Tem-se a autossegregação vivenciada por aqueles que optam por estarem separados na busca de uma melhor qualidade de vida, infraestrutura e amenidades. E há a segregação “imposta” realizada na vivência em áreas precárias, com infraestrutura de redes de serviços e abastecimento deficientes. Esse tipo de segregação se faz notadamente pela impossibilidade do acesso ao solo urbano.

Contudo, o maior distanciamento em vez de diminuir o conflito entre as classes, os intensifica, gerando mais violência e mais insegurança. O sentimento generalizado de insegurança – principalmente nas metrópoles – é utilizado pelas campanhas publicitárias que vendem novas formas de moradia, dita mais seguras e isoladas, geradoras de maior segregação. Assim, Villaça (1998) entende que da segregação pode ser dito que é “um processo dialético, em que a segregação de uns provoca, ao mesmo tempo e pelo mesmo processo, a segregação de outros”.

De forma que a cidade se reproduz de forma desigual, revelando as grandes contradições socioespaciais. Se por um lado existem as favelas, os loteamentos irregulares e os conjuntos populares, por outro, se encontram os condomínios fechados, além dos denominados bairros nobres de residências de alto padrão de construção, independente da localização no interior da metrópole (núcleo ou periferia).

É nesta circunstância que o transporte torna-se um dos principais problemas, pois, a viagem de casa ao trabalho acaba tornando-se uma jornada extensa e cansativa, marcada pelo desconforto, precariedade dos veículos, trânsito lento e pela longa distância. A classe trabalhadora da periferia metropolitana, habitante de loteamentos e favelas, sofre muitos reveses em consequência de ser mal servida pelo sistema de transportes público. Além do fato de que quanto mais longa a distância entre a casa e o trabalho mais cara é a passagem e mais dependente deste serviço torna-se o trabalhador. Apesar disto, o transporte, assim, como outros meios de consumo coletivo, também é gerido pela lógica baseada na rentabilidade do capital, por isso Kowarick (1979) diz que a solução dos problemas urbanos tem sido equacionada a partir de custosos empreendimentos, como: saneamento, sistema viário e de transportes, que geram grande massa de excedente e, direta ou indiretamente, "uma produção de mercadorias em escala crescentemente ampliada que responde aos interesses lucrativos da dinâmica econômica, servindo como dinamizador do processo de acumulação e trazendo poucos resultados na melhoria dos serviços básicos para a reprodução da força de trabalho”. Sendo, então, na criação de serviços urbanos pelo setor privado, que triunfaram os imperativos da expansão do capital. (KOWARICK, 1979, p. 73).

Assim, conforme Kowarick (1979), a espoliação urbana em que a classe trabalhadora é exposta é resultado da soma das extorsões ocorrentes pela não existência ou precariedade de serviços de consumo coletivos, socialmente necessários em relação aos níveis de subsistência e que tornam ainda mais aguda a dilapidação que se realiza no âmbito das relações de trabalho.

Neste contexto, a acessibilidade como indicador e valor socioeconômico admite ainda uma interpretação que ultrapassa a fronteira de ser a acessibilidade apenas o acesso aos sistemas de transportes. Sobre isso, Mumford (1998) coloca que na sociedade o processo de integração pode ser viabilizado ou não pelos elementos que compõem a rede de transporte (infraestrutura e modos de transporte) e/ou pelas “muralhas”, que representam num plano abstrato: segurança, defesa, prisão, separação e também segregação de classes sociais. Portanto, a acessibilidade faz-se essencial na delimitação e/ou limitação dos desejos de inclusão socioeconômica dos indivíduos, podendo o conceito protagonizar a metáfora das portas, representando, de acordo com Marx (1980), as “entradas” e as “saídas” da cidade, ou seja, a condição de inclusão ou exclusão social.

Consideração final

Observamos no decorrer do texto e podemos chegar a algumas conclusões de que a política de mobilidade urbana participa efetivamente das possibilidades de desenvolvimento de uma cidade, principalmente quando congrega as principais particularidades de configuração da cidade, seus equipamentos, infraestrutura de transporte, comunicação, circulação e distribuição, tanto de objetos quanto de pessoas. Por isso, podemos observar que uma política de mobilidade, que respeite os princípios universais e que traga benefícios à maioria da população, traz também um maior dinamismo urbano, uma maior e melhor circulação de pessoas, bens e mercadorias, além de valorizar o urbano como o espaço da congregação e cruzamento de diferenças, da criação de um ambiente dinâmico e público.

Referências:

BOURDIEU, P. Efeitos do lugar. In: Bourdieu P. (Org.) A Miséria do Mundo.

Petrópolis: Vozes, 1997.

______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

______. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 1996.

______. A economia das trocas simbólicas. 6ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.

______. As Estruturas Sociais da Economia, Porto: Campo das Letras, 2006.

Introdução, O mercado da Casa: disposições dos agentes e estruturas do campo de produção e O Estado e a construção do mercado.

GRAMSCI. (2002a), Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, vol.5.

HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MARX, Murillo. Cidade brasileira. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1980.

MUMFORD, Lewis. A Cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

RIBEIRO, L.C.Q. Proximidade Territorial e Distância Social: reflexões sobre o efeito do lugar a partir de um enclave urbano, In Carneiro, S. e Sant´Anna, M. J. G. (orgs) Cidade: olhares e trajetórias: Rio de Janeiro, Garamond, 2009. pp. 43/72.

______. Segregação Residencial e Segmentação Social: o “efeito vizinhança” na reprodução da pobreza nas Metrópoles Brasileiras. CADERNOS METRÓPOLE, N. 13, pp. 47-70, 1º sem. 2005. Em:

. Página visitada em 12/07/2013.

______. "Espaço Urbano, Mercado de Terras e Produção da Habitação", In: SILVA, L. A. Machado (Org). Solo Urbano: Tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1981, p. 29-47.

______. "Segregação residencial e políticas públicas: análise do espaço social da cidade na gestão do território". Cidades -Comunidades e Territórios. Lisboa: CET -Centro de Estudos Territoriais. ISSN 1645-0639. 6 (2003) 33-50.

RIBEIRO, L.C.Q.; LAGO, L.C. O espaço social das grandes metrópoles brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº3/OUTUBRO, 2000. Em: . Página

visitada em 12/07/2013.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intraurbano no Brasil. São Paulo: Lincoln Institute/Fapesp/Studio Nobel, 1998.

WEBER, M. Economia e Sociedade, Brasília: Editora UNB, 1999, Volume I.