Chão Urbano

 Laboratório Redes de Infraestruturas e Organização Territorial - IPPUR/UFRJ

Coordenação Mauro Kleiman

Equipe: Marina de Castro, Renata Pessoa, Sonia Wagner, Vanessa Pereira

• Opinião

Infra-estrutura no Rio de Janeiro: ...E a maior fatia do “bolo” foi para a Barra!

O Estado do Rio de Janeiro anuncia que fará o emissário da Barra (O Globo 21/11/00) investindo R$ 139.677.051,06. O anúncio confirma artigo publicado em Chão Urbano no. 2 (set. 2000) onde já apontávamos que diante de demandas dos vários grupos de interesses que tem a Barra tanto como seu local de moradia – camadas de renda mais alta – como de comércio – shoppings, pontos de diversão – e serviços; e evidentemente área de expansão de construção civil de residências pela incorporação imobiliária – a pressão desses grupos faria o Estado eleger a solução do saneamento da área como prioridade frente àquelas outras áreas de renda mais baixa. Para a resolução do governo contribuíram por umlado a tematização da questão pela grande imprensa, que molda a opinião pública sobre a urgência e prioridade na resolução do saneamento da Barra, e por outro a nova relação de forças políticas advindas da eleição municipal onde elegeu-se para o Rio prefeito que prometia lançar o edital de licitação das obras se o governo estadual não o fizesse até 31/12/00. Considere-se igualmente que descartou-se o modelo de concessão à iniciativa privada, que vinha sendo longamente incutido na população como “solução” para o saneamento pois de “acordo com o governador, o novo quadro político inviabilizou o projeto inicial... para conceder a uma empresa privada a autorização da construção e exploração do saneamento... houve uma instabilidade no mercado por causa das declarações dadas pelas autoridades municipais recémeleitas e seria difícil encontrar parceiros para o projeto...” (JB 21/11/00). Pode até ser que a falta do acordo político inviabiliza-se realmente a concessão, dado o impasse jurídico sobre qual nível de governo teria o poder concedente, mas será válido perguntar-se sobre quem fará a exploração dos serviços. Dado o enorme interesse empresarial nos possíveis lucros de um mercado cativo e de alto poder de renda, poderíamos pensar, com base nas outras concessões que estão sendo feitas no país (metrô do Rio por exemplo) se quando tudo estiver pronto o serviço não passará a ser demandado pelas empresas de serviço urbano. Assim teríamos o poder público arcando com as vultosas despesas de construir a infra-estrutura com recursos de toda a população, e a exploração passando a ser feita por empresas privadas (ficando inclusive nos contratos estabelecido que as ampliações e obras continuariam a ser do Estado). Ao contrário dos salários controlados com “mão-de- ferro” pelo governo central, as possibilidades de altos lucros estariam garantidas por tarifas “reais” reajustadas por meio de indexadores que garantem índices acima da inflação (às vezes bem acima como no caso de seu vínculo ao IGP-M ou ao Dólar). Por outro ângulo não existe nada de novo na escolha do padrão da rede de esgoto que irá implantar-se obedecendo-se a um padrão de grande porte e sofisticação técnica, que interessa sobremaneira às empreiteiras de construção de infra-estrutura que têm sua rentabilidade tanto maior quanto maior for o porte e complexidade da rede. É evidente que o saneamento da região que mais cresce na cidade é importante, tanto mais quanto para preservar um patrimônio ambiental coletivo como as lagoas da Baixada de Jacarepaguá e as praias, mas ficou mais uma vez provado que quando se trata de priorização os recursos, primeiro estes que são ditos escassos logo aparecem, e, segundo, destinam-se às áreas de maior renda, sobrando menos ou nada para aquelas outras de menor renda, também super- populosas e em crescimento, que nunca tiveram acesso à água e esgoto. O Estado do Rio de Janeiro necessita de um programa geral de saneamento e não de projetos pontuais!

• Mercado Imobiliário

“Sinta-se de férias... morando no campo”

A dinâmica do mercado imobiliário faz com que quando determinada área valoriza-se muito, os bairros vizinhos onde os preços são mais baixos começam a atrair a incorporação imobiliária. Assim como a Barra atingiu preços altos o Recreio “não tendo saneamento, ruas asfaltadas e limpeza” (O Globo 16/11/00). Oferece preços mais baixos, tendo “cerca de 200 obras em andamento” (O Globo 16/11/00) tanto de prédios, como de casas; e Jacarepaguá apresenta inúmeros lançamentos de prédios na Freguesia aproveitando a proximidade da Linha Amarela, mas igualmente de casas na Taquara, em áreas de antigas chácaras, vendendo-se “a moradia no campo” e uma vida de férias todos os dias” (de um folder de anúncios de casas na Estrada do Rio Grande).

Mauro Kleiman

• Notícia

Rio refém das rodas O protesto dos taxistas auxiliares que “fecharam acessos ao centro e provocaram caos na cidade” por meio de “barricadas amarelas” (O Globo 25/11/00), veio mostrar (mais uma vez) a dependência da cidade ao modelo rodoviarista que desde muito cedo (a partir dos anos 20 do século XX) adotou-se no Rio. Esta dependência incrementou- se enormemente a partir de um complexo de interesses, como aqueles em torno da indústria  automobilística; da reserva de mercado ao capital nacional da construção de infra-estrutura, e da incorporação imobiliária. As outras modalidades de redes de transporte como a ferroviária e  metroviária foram sendo sucateadas, e atualmente numa inversão singular são alimentadoras dos transportes por ônibus, vans e táxis e não o contrário como exige um transporte de massas. De modo que “O dia que o Rio de Janeiro parou” (JB 25/11/00) não é apenas um dia mas são todos os dias que estamos parados e reféns das rodas dos poderosos interesses envolvidos, que configuram uma cidade extensíssima sem redes capazes de articular seus elementos. • Lançamentos Já encontram-se à venda na biblioteca do IPPUR o no. 1 de RESENHA URBANA, órgão de opinião e análise e os nos. 1 e 2 da série QUESTÕES  TERRITORIAIS com os trabalhos: “Permanências e Inovações nas redes de Infra-estrutura urbana no período de 1975-94: a dilatação do espaço metropolitano do Rio de Janeiro num movimento de “mão dupla” e “Infra- Estrutura da região do Porto de Sepetiba” de Mauro Kleiman.

Lançamentos

Já encontram-se à venda na biblioteca do IPPUR o no. 1 de RESENHA URBANA,órgão de opinião e análise e os nos. 1 e 2 da série QUESTÕES  TERRITORIAIS com os trabalhos: “Permanências e Inovações nas redes de Infra-estrutura urbana no período de 1975-94: a dilatação do espaço metropolitano do Rio de Janeiro num movimento de “mão dupla” e “Infra- Estrutura da região do Porto de Sepetiba” de Mauro Kleiman.