Chão Urbano vence desafios e lança seu nº 3 Ano XX maio-junho de 2020 com artigo sobre papel do Estado brasileiro e as políticas de urbanização. | Chão Urbano

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Chão Urbano vence desafios e lança seu nº 3 Ano XX maio-junho de 2020 com artigo sobre papel do Estado brasileiro e as políticas de urbanização.

03/06/2020

Chão Urbano ano XX nº 3 trata do papel do Estado nas politicas de urbanização e desenvolvimento territorial do Brasil que tem sido moldado historicamente pela busca incessante da inserção do país na dinâmica econômica mundial, através da dependência aos interesses e movimentos do capital e subordinado às economias centrais.

As políticas de infraestrutura para o território-água, esgoto e as de circulação por modais de transporte se apresentam com as características principais das intervenções do Estado no Brasil: uma hierarquização no sentido de beneficiar as regiões que já vinham sendo aquelas que centralizam a economia no país-Sudeste, principalmente, e o Sul; uma preocupação central e investimentos na questão da circulação, com privilégio de movimentos pelo modal automotivo, a partir dos anos 50 do século XX e que se consolida após a implantação de indústrias automotivas internacionais no país a partir de 1955, colocando em segundo plano os serviços básicos urbanos de água e esgoto, existindo uma outra hierarquização neste ponto com maiores investimentos em água que em coleta de esgoto, sendo que neste seu tratamento foi minimizado ao máximo. De um papel central como ator-motor principal da constituição do território, seja por suas ações como por suas omissões, o Estado brasileiro, no bojo do ideário neoliberal , tem feito um deslocamento de interventor e agente de ações no território para se tornar apenas agente regulador, buscando privatizar empresas estatais e criar um aparato de agências que tratariam de normas para ações privadas no território. Ainda que este deslocamento, feito, principalmente a partir do final dos anos 1980, não tenha sido linear, se observa, primeiro a busca por privatizações de empresas e funções antes vistas como essenciais ao desenvolvimento do país , existindo, em andamento, a montagem de um arcabouço de normas e regulamentos- que privilegiam mais as empresas do que a população demandante de serviços. O Impacto no território tem sido uma concentração de renda e expansão de enormes aglomerados urbano-metropolitanos, com exclusão das camadas populares, mormente a serviços básicos como água e esgoto, privatizados apenas em poucos lugares, mantendo os setores populares à margem de acesso e articulação as redes e seus serviços.

O papel do Estado nas políticas de urbanização no Brasil tem sido moldado historicamente pela busca incessante da inserção do país na dinâmica econômica mundial, através da dependência aos interesses e movimentos do capital e subordinado às economias centrais. As políticas de infraestrutura para o territórioágua, esgoto e as de circulação por modais de transporte se apresentam com as características principais das intervenções do Estado no Brasil: uma hierarquização no sentido de beneficiar as regiões que já vinham sendo aquelas que centralizam a economia no país-Sudeste, principalmente, e o Sul; uma preocupação central e investimentos na questão da circulação, com privilégio de movimentos pelo modal automotivo, a partir dos anos 50 do século XX e que se consolida após a implantação de indústrias automotivas internacionais no país a partir de 1955, colocando em segundo plano os serviços básicos urbanos de água e esgoto, existindo uma outra hierarquização neste ponto com maiores investimentos em água que em coleta de esgoto, sendo que neste seu tratamento foi minimizado ao máximo. Outra hierarquização de suma importância se impôs: a implantação, operação, manutenção e modernizações e readequações de infraestruturas de circulação e água e esgoto nas áreas de maior renda, em detrimento da vasta maioria da população de baixa renda que ficou sem acesso ou com precariedades de articulações com serviços básicos. De um papel central como ator-motor principal da constituição do território, seja por suas ações como por suas omissões, o Estado brasileiro, no bojo do ideário neoliberal , tem feito um deslocamento de interventor e agente de ações no território para se tornar apenas agente regulador, buscando privatizar empresas estatais e criar um aparato de agências que tratariam de normas para ações privadas no território. Ainda que este deslocamento, feito, principalmente a partir do final dos anos 1980, não tenha sido linear, se observa, primeiro a busca por privatizações de empresas e funções antes vistas como essenciais ao desenvolvimento do país , existindo, em andamento, a montagem de um arcabouço de normas e regulamentos- que privilegiam mais as empresas do que a população demandante de serviços. O Impacto no território tem sido uma concentração de renda e expansão de enormes aglomerados urbano-metropolitanos, com exclusão das camadas populares, mormente a serviços básicos como água e esgoto, privatizados apenas em poucos lugares, mantendo os setores populares à margem de acesso e articulação as redes e seus serviços.